LIBERDADE DE EXPRESSÃO

No dia 15/01/2015 (Quinta-Feira), o Papa Francisco afirmou a bordo de seu avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas, que a liberdade de expressão tem seus limites. O franciscano fez este comentário em referência aos ataques realizados na França.

A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos. Ter liberdade para se expressar significa que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões.

A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, diz que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. Contudo, não se pode valer da liberdade de expressão e ficar no anonimato.

A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias

Quando este elemento básico de uma sociedade democrática é suprimido, a democracia é aniquilada, deixando de existir, dando lugar a censura e a opressão. Democracia é elemento característico de povos livres, já a censura, típica de governos tiranos e ditatoriais.

Será que o direito à liberdade de expressão é uma garantia absoluta? Não, a lei proíbe qualquer propaganda a favor da guerra, apologia ao ódio e a incitação à violência ou a um crime.

A liberdade de expressão está relacionada com a busca pela verdade, mas, como bem disse o Papa franciscano, existem limites. É sempre bom lembrarmos que, existe a sua verdade, a minha verdade, e a verdade que está além das nossas verdades.

Você tem total liberdade para expressar a sua verdade, porém esta expressão tem um limite; o limite é o início da minha verdade. Se quiser me convencer terá que usar os meios legítimos para tal feito, e não impor, como um ditador a sua verdade.

Qual verdade é a verdade? A sua? A minha? Não sabemos, por isso, precisamos respeitas as várias verdades existentes.

O Papa Francisco, também afirmou na quinta-feira que “temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender”. Eu tenho liberdade para expressar a minha verdade, mas não posso ofender você, vice-versa.

Portanto, usemos a nossa liberdade da melhor maneira possível, abertamente, certos de que estamos amparados pela nossa lei maior, mas sem ofender o próximo, sem ofender a crença, a filosofia, o jeito de viver, enfim a verdade do próximo.