Luís Braga, Blog

“Saúde é o que importa”, “saúde é o mais importante”, “tendo saúde, o resto à gente dá um jeito”, “com saúde tudo vai bem”. Todos nós já ouvimos estas frases algum dia. Hoje, eu vou conversar um pouco, com o prezado leitor, sobre o direito à saúde e o SUS (Sistema Único de Saúde).                          O direito à saúde se insere a órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas. O artigo 196 da Constituição Federal deixa claro que a saúde é direito de todos e dever do Estado e o artigo 2º da lei 8.080/90 complementa que, “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Como vimos é dever do Estado garantir o direito à saúde. É também dever do Estado fornecer medicamentos e tratamentos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Art.196 da CF, di

“... Eis que o semeador saiu a semear. E, ao semear, uma parte caiu à beira do caminho, e, vindo, as aves, a comeram... Atendei vós, pois, à parábola do semeador. A todos os que ouvem a palavra do reino e não a compreenderam, vem o maligno e arrebata o que lhes foi semeado no coração...” (Mateus 13: 3 4,18 e 19 – ARA) Às aves representam o mal, o maligno, o diabo, os demônios (“Então, exclamou com potente voz, dizendo: Caiu! Caiu a grande Babilônia e se tornou morada de demônios, covil de toda espécie de espírito imundo e esconderijo de todo gênero de ave imunda e detestável” Apocalipse 18:2 – ARA). Às aves (demônios), não se alimentam comendo a nossa semente, mas, se alimentam da nossa falta de semente, isto é, os demônios (aves) não se satisfazem comendo a nossa semente, e sim tirando a semente da gente. O ladrão (as aves que comem a semente) vem somente para roubar (comer a semente). É necessário esconder as sementes para que as aves não às comam. Quando uma semen

No dia 15/01/2015 (Quinta-Feira), o Papa Francisco afirmou a bordo de seu avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas, que a liberdade de expressão tem seus limites. O franciscano fez este comentário em referência aos ataques realizados na França. A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos. Ter liberdade para se expressar significa que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, diz que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. Contudo, não se pode valer da liberdade de expressão e ficar no anonimato. A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas voz