A UTOPIA DA IGUALDADE
Uma das mais belas declarações positivistas encontra-se no inciso I do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, ao afirmar que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Tal ideal, contudo, revela-se como uma utopia diante da realidade de um país tão desigual, em que a igualdade se concretiza apenas nos termos da Constituição. Apesar da declaração constitucional e das leis infraconstitucionais, mulheres vítimas de violência sexual continuam desprotegidas pela justiça. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que uma mulher é assassinada por alguém próximo a cada 10 minutos. Segundo o Itamaraty, aumentaram os registros de violência contra brasileiras no exterior. Em contrapartida, a Câmara da Itália aprovou a pena de prisão perpétua para casos de feminicídio em seu Código Penal, embora ainda não se saiba se haverá sanção presidencial. O avanço legal e o número crescente de legislações que protegem os mais...